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O INSTITUTO NÊMESIS

O Instituto materializa as repercussões positivas em torno das discussões sobre o papel do Poder Judiciário no cenário político e econômico nacional, notadamente quanto ao desenvolvimento de temas como “Judicialização”, “Segurança Jurídica”, “Protagonismo Judicial”, “Paternalismo Exacerbado”, “Impactos Econômicos de Decisões Judiciais”, entre outros.

Fundado em 04 de janeiro de 2016, somos uma pessoa jurídica de direito privado, de âmbito nacional e de duração indeterminada, de natureza científica, técnico-jurídica, pedagógica e cultural, constituída sob a forma de associação civil, sem finalidade lucrativa, pluralista e multidisciplinar, igualitária e apartidária, destinada especialmente ao desenvolvimento institucional, à pesquisa e ao ensino. Atuaremos em todo o território nacional, facultada a criação de seções estaduais ou o credenciamento de representantes regionais.

Para o cumprimento de suas finalidades, o Instituto Nêmesis, seus dirigentes e associados, em todos os seus atos, pautar-se-ão pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

“Justicia es la continua y perpetua voluntad de
dar a cada quien lo que es suyo”. Ulpiano

POR QUE NÊMESIS?

Nêmesis, deusa grega da segunda geração, era uma das filhas da deusa Nix (a noite). Tão bela quanto Afrodite, era geralmente representada na forma alada.

Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada. No significado da palavra, em grego, quer dizer distribuir; assim Nêmesis é a justiça distributiva.

Nêmesis representa a força encarregada de abater toda a desmesura – Hibrys. Essa é uma concepção fundamental do espírito helênico: “tudo o que se eleva acima da sua condição, tanto no bem quanto no mal, expõe-se a represálias dos deuses. Tende, com efeito, a subverter a ordem do mundo, a pôr em perigo o equilíbrio universal e, por isso, devia ser castigado para garantir que o universo se mantivesse como era”.

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FILOSOFIA

A filosofia do Nêmesis orienta-se pelo equilíbrio.

Vislumbra-se a Justiça sob os prismas distributivo e corretivo.

Pauta-se pela definição de Justiça transmitida por Ulpiano (“Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu”), lapidada pela visão humanista e cristã de São Tomás de Aquino, para quem “a justiça é o hábito pelo qual o homem, por vontade constante e perpétua, dá a cada um o que lhe pertence por direito”.

Dentre as nossas finalidades:

. Estimular e zelar pela adequada e justa aplicação do Direito – assim entendido como a coordenação objetiva das ações possíveis entre os vários sujeitos, segundo um princípio ético que as determina, excluindo qualquer impedimento -, através do desenvolvimento da ética e de comportamentos social e economicamente responsáveis, assegurando-se a cada qual, sem distinção de qualquer natureza, o direito de cumprir o seu dever;

NOSSA MISSÃO

Elevar o conhecimento jurídico e a sua aplicação, sobretudo
pela magistratura nacional, a novos patamares, trazendo de
volta a Filosofia ao Direito, garantindo equilíbrio e
segurança jurídica.

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