Blog     07 Mai, 2020

Informativo - 08 de Maio de 2020

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Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade

Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.
O atendimento psicológico tem tido bastante adesão dos funcionários, que enxergam na iniciativa uma ótima oportunidade de cuidar do equilíbrio mental e da ansiedade.

https://www.jornaljurid.com.br/noticias/trabalho-home-office-pode-gerar-angustia-e-afetar-a-produtividade

 

Empresa obtém direito a excluir ICMS "destacado" no recolhimento de contribuições de PIS/Cofins

Para JF/PE, deve ser considerado o valor destacado da nota fiscal e não o efetivamente pago.
Empresa tem direito ao recolhimento das contribuições de PIS e COFINS mediante a exclusão dos valores correspondentes ao ICMS destacado na nota fiscal. Assim entendeu o juiz Federal substituto Frederico José Pinto De Azevedo, da 3ª vara Federal de Pernambuco/PE.

https://www.migalhas.com.br/quentes/326463/empresa-obtem-direito-a-excluir-icms-destacado-no-recolhimento-de-contribuicoes-de-pis-cofins

 

Indústria siderúrgica terá protestos suspensos por tempo indeterminado

A empresa alegou queda significativa no faturamento e apresentou intimações de protestos na iminência de efetivação.

A juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara Cível de Varginha/MG, concedeu liminar determinando a suspensão, por prazo indeterminado, de protestos em nome de indústria siderúrgica do interior do Estado, em razão da pandemia.

https://www.migalhas.com.br/quentes/326395/industria-siderurgica-tera-protestos-suspensos-por-tempo-indeterminado

 

Empresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente, decide TST

O transportador deve responder pelos danos às pessoas transportadas, com base na responsabilidade civil contratual. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais e materiais à família de um tratorista que morreu em acidente durante o transporte fornecido pela empresa.

https://www.conjur.com.br/2020-mai-08/empresa-indenizar-familia-tratorista-morto-acidente

 

Empresas podem pedir responsabilização do Estado por dívidas do coronavírus

A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia, elas podem pedir que o Estado seja responsabilizado por suas dívidas que empresas contraíram devido às medidas de contenção do coronavírus.

https://www.conjur.com.br/2020-mai-08/empresas-podem-pedir-responsabilizacao-estado-dividas-corona