Seminário Jurídico Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário

Auditório externo do STJ - Brasília - DF

4 de dezembro de 2019, 8h-13h


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (*sujeita a confirmações)


08:00 / 09:00 – CREDENCIAMENTO / WELCOME COFFEE

09:00 / 09:20 - SOLENIDADE DE ABERTURA

09:20 / 10:40 – PAINEL 1 - Tema: DISTRATOS E LEILÕES

Presidência da Mesa/Debatedor: Ministro Antonio Carlos Ferreira - STJ

Palestrantes:
. Marcelo Terra
. João Paulo de Matos
. Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

10:40 / 12:30 – PAINEL 2 : Repetitivos STJ - TEMAS 970 e 971. SANÇÃO POR SIMETRIA: PRESSUPOSTOS, LIMITES E CUMULAÇÃO

Presidência da Mesa/Debatedor: Ministro Luis Felipe Salomão

Palestrantes:
. Erika Calheiros
. Antônio Ricardo Correa
. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça

12:30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO - SEGURANÇA JURÍDICA, LIBERDADES ECONÔMICAS E IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO: A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO.

Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça*

*CONSIDERAÇÕES FINAIS *

Des. Werson Rêgo - TJRJ

Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

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