Institucional

Saiba mais sobre o Instituto

Sobre Nós

O Instituto materializa as repercussões positivas em torno das discussões sobre o papel do Poder Judiciário no cenário político e econômico nacional, notadamente quanto ao desenvolvimento de temas como “Judicialização”, “Segurança Jurídica”, “Protagonismo Judicial”, “Paternalismo Exacerbado”, “Impactos Econômicos de Decisões Judiciais”, entre outros.

Fundado em 04 de janeiro de 2016, somos uma pessoa jurídica de direito privado, de âmbito nacional e de duração indeterminada, de natureza científica, técnico-jurídica, pedagógica e cultural, constituída sob a forma de associação civil, sem finalidade lucrativa, pluralista e multidisciplinar, igualitária e apartidária, destinada especialmente ao desenvolvimento institucional, à pesquisa e ao ensino. Atuaremos em todo o território nacional, facultada a criação de seções estaduais ou o credenciamento de representantes regionais.

Para o cumprimento de suas finalidades, o Instituto Nêmesis, seus dirigentes e associados, em todos os seus atos, pautar-se-ão pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

Missão

Elevar o conhecimento jurídico e a sua aplicação, sobretudo pela magistratura nacional, a novos patamares, trazendo de volta a Filosofia ao Direito, garantindo equilíbrio e segurança jurídica.

Filosofia

A filosofia do Nêmesis orienta-se pelo equilíbrio. Vislumbra-se a Justiça sob os prismas distributivo e corretivo.

Pauta-se pela definição de Justiça transmitida por Ulpiano (“Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu”), lapidada pela visão humanista e cristã de São Tomás de Aquino, para quem “a justiça é o hábito pelo qual o homem, por vontade constante e perpétua, dá a cada um o que lhe pertence por direito”.

Dentre as nossas finalidades:

Estimular e zelar pela adequada e justa aplicação do Direito – assim entendido como a coordenação objetiva das ações possíveis entre os vários sujeitos, segundo um princípio ético que as determina, excluindo qualquer impedimento -, através do desenvolvimento da ética e de comportamentos social e economicamente responsáveis, assegurando-se a cada qual, sem distinção de qualquer natureza, o direito de cumprir o seu dever;

Estimular o desenvolvimento de relações harmoniosas entre os diversos sujeitos, exigindo-se e assegurando-se que cada qual, sem distinção de qualquer natureza, faça o que lhe cumpre fazer, com vistas ao bem comum, à dignidade da pessoa humana e ao respeito ao Estado Democrático de Direito;

Estimular o desenvolvimento de uma cultura jurisdicional que entregue a cada qual, sem distinção de qualquer natureza, aquilo, tudo aquilo, mas somente aquilo que for seu, por direito, garantindo-se a segurança, o equilíbrio e a harmonia das relações jurídicas, buscando-se uma sociedade justa, democrática, responsável, crítica, sustentável e pacífica, em todos os setores.

Por quê Nemesis?

Nêmesis, deusa grega da segunda geração, era uma das filhas da deusa Nix (a noite). Tão bela quanto Afrodite, era geralmente representada na forma alada.

Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada. No significado da palavra, em grego, quer dizer distribuir; assim Nêmesis é a justiça distributiva.

Nêmesis representa a força encarregada de abater toda a desmesura – Hibrys. Essa é uma concepção fundamental do espírito helênico: “tudo o que se eleva acima da sua condição, tanto no bem quanto no mal, expõe-se a represálias dos deuses. Tende, com efeito, a subverter a ordem do mundo, a pôr em perigo o equilíbrio universal e, por isso, devia ser castigado para garantir que o universo se mantivesse como era”.

Diretoria Executiva

100%x180

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO

Presidente

Ministro do Tribunal Federal de Recursos (1983/1989)Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1989/1990)

Ministro do Supremo Tribunal Federal (13/06/1990 a 19/01/2006), do qual foi Presidente, no biênio 1999-2001.

Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade de Brasília.

Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – Brasília, DF.

Professor de Direito Constitucional Tributário no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Membro do Conselho Curador da Universidade Federal de Minas Gerais; Membro do “Advisory Council” do “The Brazil-United States Legal & Judicial Studies Program,” da American University Washington College of Law, Washington, D.C., EUA;

Doutor “Honoris Causa” pela Universidade de Craiova, Romênia, e pelo Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

Integra entidades culturais, brasileiras e estrangeiras, destacando-se a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (RJ), a Academia Mineira de Letras (MG), a Academia Mineira de Letras Jurídicas (MG), a Academia Brasileira de Direito Constitucional (membro catedrático, Curitiba, PR), a Academia Internacional de Direito e Economia (São Paulo, SP), a Academia Brasileira de Direito Tributário (São Paulo, SP), o Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba (São Paulo, SP), a Associação Brasileira dos Constitucionalistas (São Paulo, SP), o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (São Paulo, SP), a Association Française des Constitutionnalistes, Paris, França, e a Associação Brasileira de Direito Financeiro, filiada à International Fiscal Association – IFA, Haia, Holanda.

É autor do livro “Temas de Direito Público”, Del Rey Editora, 1997, 2ª tiragem. Em coautoria com Walber de Moura Agra, “Elementos de Direito Eleitoral”, Editora Saraiva, 2009. É coautor de cerca de trinta livros jurídicos e tem inúmeros artigos e ensaios nas mais especializadas publicações (no Brasil e no exterior).

É um dos autores do livro “La Nouvelle République Brésilienne”, que integra a “Collection Droit Publique Positif”, que era dirigida pelo professor Louis Favoreu (Ed. Economica, Paris, França, 1991).

100%x180

Gilberto Rêgo

Vice Presidente Executivo

100%x180

Sylvio Mario Brasil

Vice Presidente Jurídico

100%x180

Werson Rêgo

Diretor Acadêmico de Cursos e Eventos

100%x180

Elias Matos Brito

Secretário Executivo

Parcerias Institucionais

100%x180
100%x180
100%x180
100%x180
100%x180
100%x180
100%x180
100%x180
100%x180
100%x180
100%x180
100%x180

Quer receber notícias e novidades?

Cadastre-se agora em nossa Newsletter!

Search