Informativo     04 Nov, 2020

Informativo - 04 de Novembro de 2020

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STJ diz que sistema de informática do tribunal foi alvo de ataque hacker e pede investigação da PF.

O Superior Tribunal de Justiça informou nesta quarta-feira (4) que o sistema de informática da Corte foi alvo de um ataque hacker na terça (3) e pediu investigação da Polícia Federal.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/11/04/stj-aciona-pf-para-apurar-possivel-ataque-de-hackers-ao-sistema-do-tribunal.ghtml

 

Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender julgamento de recurso no STJ.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender recurso em trâmite no Superior Tribunal de Justiça contra a condenação no caso do tríplex. A decisão do relator foi tomada no Habeas Corpus 190.943.

https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/fachin-nega-pedido-lula-suspender-julgamento-recurso-stj

 

Congresso derruba veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos.

Nesta quarta-feira, 4, o Congresso derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. Na Câmara, foram 430 votos a 33, e no Senado 64 votos a 2.

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335922/congresso-derruba-veto-de-bolsonaro-a-desoneracao-da-folha-de-pagamentos

 

STF assegura autonomia da DPU.

O plenário do STF, por maioria, validou a Emenda Constitucional 74/13, que estendeu à DPU e à DP/DF a autonomia funcional e administrativa, asseguradas às defensorias públicas estaduais. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual, que se encerrou em 3/11.

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335888/stf-assegura-autonomia-da-dpu

 

Rosa Weber homologa acordo de delação premiada de Eike Batista.

A ministra do STF, Rosa Weber, homologou delação premiada do empresário Eike Batista com a PGR. O acordo prevê a devolução de R$ 800 milhões aos cofres públicos com o pagamento de multa do empresário e está sob sigilo.

https://migalhas.uol.com.br/quentes/335925/rosa-weber-homologa-acordo-de-delacao-premiada-de-eike-batista

 

Congresso aprova quase R$ 30 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais.

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos que liberam quase R$ 30 bilhões em créditos suplementares para ministérios e órgãos do governo. Por medida de segurança, por conta da pandemia do coronavírus, deputados e senadores fizeram sessões separadas. Primeiro, a Câmara dos Deputados se reuniu, de forma semipresencial. Depois, o Senado realizou sua sessão remota, com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) dirigindo os trabalhos.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/congresso-aprova-quase-r-30-bi-em-creditos-suplementares-para-ministerios-e-orgaos-federais?utm_source=hpsenado&utm_medium=carousel_2&utm_campaign=carousel