OBJETIVOS

  • Mudança dos paradigmas jurisdicionais, buscando a concretização de direitos estabelecidos e à promoção da estabilidade, do equilíbrio e da harmonia nas mais diversas relações jurídicas, de direito público ou de direito privado, por meio da maior conscientização quanto à necessidade do respeito ao Estado de Direito, ao princípio constitucional da segurança jurídica, da certeza do Direito, do seu valor objetivo e impessoal – preciosas garantias da liberdade;
  • Estimular os magistrados ao entendimento da necessidade de se proceder a uma análise econômica do Direito, bem assim à preocupação com os efeitos externos de suas decisões, para além dos efeitos no caso concreto;
  • Demonstrar ao julgador que suas decisões influem nas ações futuras dos agentes econômicos (consumidores e fornecedores, trabalhadores e empregados), ao se adotar uma ou outra forma de interpretar a lei;
  • Ensinar o julgador a perceber o contexto global dos conflitos, não devendo se ater apenas ao que postulam as partes em litígio, mas verificando qual das soluções conduz à maximização da riqueza social;
  • Incentivar a desjudicialização e a cooperação entre os mais diversos agentes (políticos, econômicos, sociais), públicos ou privados, estimulando e investindo na resolução consensual e extrajudicial de conflitos de interesses, de modo a viabilizar os princípios sobre os quais se funda a ordem econômica e social, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio nas relações em que se apresentem.
  • Encetar esforços visando à concretização de direitos estabelecidos e à promoção da estabilidade, do equilíbrio e da harmonia nas mais diversas relações jurídicas, de direito público ou de direito privado, por meio da maior conscientização quanto à necessidade do respeito ao Estado de Direito, ao princípio constitucional da segurança jurídica, da certeza do Direito, do seu valor objetivo e impessoal – preciosas garantias da liberdade;
  • Promover e difundir o Direito em geral e, particularmente, a pesquisa e o estudo do Direito Civil, do Direito Empresarial, do Direito do Consumidor e do Direito Econômico, sempre sob as luzes da Constituição da República, tendo como escopo o incentivo à elaboração de trabalhos relacionados sobretudo ao Direito Privado, em seus diversos segmentos, ressaltando sua importância no desenvolvimento jurídico, econômico e social do País.