DIRETORIA EXECUTIVA

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO
Presidente

Ministro do Tribunal Federal de Recursos (1983/1989)Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1989/1990)

Ministro do Supremo Tribunal Federal (13/06/1990 a 19/01/2006), do qual foi Presidente, no biênio 1999-2001.

Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade de Brasília. Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – Brasília, DF.

Professor de Direito Constitucional Tributário no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Membro do Conselho Curador da Universidade Federal de Minas Gerais; Membro do “Advisory Council” do “The Brazil-United States Legal & Judicial Studies Program,” da American University Washington College of Law, Washington, D.C., EUA;

Doutor “Honoris Causa” pela Universidade de Craiova, Romênia, e pelo Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

Integra entidades culturais, brasileiras e estrangeiras, destacando-se a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (RJ), a Academia Mineira de Letras (MG), a Academia Mineira de Letras Jurídicas (MG), a Academia Brasileira de Direito Constitucional (membro catedrático, Curitiba, PR), a Academia Internacional de Direito e Economia (São Paulo, SP), a Academia Brasileira de Direito Tributário (São Paulo, SP), o Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba (São Paulo, SP), a Associação Brasileira dos Constitucionalistas (São Paulo, SP), o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (São Paulo, SP), a Association Française des Constitutionnalistes, Paris, França, e a Associação Brasileira de Direito Financeiro, filiada à International Fiscal Association – IFA, Haia, Holanda.

É autor do livro “Temas de Direito Público”, Del Rey Editora, 1997, 2ª tiragem. Em coautoria com Walber de Moura Agra, “Elementos de Direito Eleitoral”, Editora Saraiva, 2009. É coautor de cerca de trinta livros jurídicos e tem inúmeros artigos e ensaios nas mais especializadas publicações (no Brasil e no exterior).

É um dos autores do livro “La Nouvelle République Brésilienne”, que integra a “Collection Droit Publique Positif”, que era dirigida pelo professor Louis Favoreu (Ed. Economica, Paris, França, 1991).

GILBERTO RÊGO
Vice Presidente Executivo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1998/2011), tendo presidido a Sexta Câmara Cível de 2005 a 2011.

SYLVIO MARIO BRASIL
Vice Presidente Jurídico

Diretor Jurídico da VARIG S.A. (nov. 98 a ago. 2000).

Subprocurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2001-2003). Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2003-2009) .

Assessor Jurídico do Gabinete do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa (2011-2013) .

Superintendente Jurídico da Fundação Getúlio Vargas, de agosto de 2013 até a presente data.

Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial – SBDA (2000);

Membro da Asociación Latinoamericana de Derecho Aeroespacial – A.L.A.D.A.;

Membro do Conselho Executivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial (Organismo Consultivo das Nações Unidas);

Membro do Instituto Uruguaio de Derecho Aeronáutico; Membro do “Legal Advisory Council” da IATA;

Colaborador do Centro de Investigacion Y Difusion Aeronáutico – Espacial – Uruguai;

Membro honorário da associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

Professor de Direito dos Seguros da FUNENSEG – Fundação Nacional de Ensino em Seguros (Pós Graduação); Professor de Direito Aeronáutico da UNI-RIO – Universidade Federal do Rio de Janeiro ;

Professor de Direito Aeronáutico da Universidade Estácio de Sá (Pós-Graduação);

Professor de Direito Aeronáutico da S.B.D.A. (Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial);

Professor de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá (INSTITUTO DO AR);

Professor de Direito Empresarial no curso de graduação em “Marketing” da Universidade Estácio de Sá – RJ;

Professor de Direito Empresarial das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Graduação)

WERSON RÊGO
Diretor Acadêmico de Cursos e Eventos

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 25ª Câmara Cível, especializada em Direito do Consumidor.

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos biênios 2001/2002 e 2005/2006.

Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2011/2012.

Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) – (1998/2001).

Doutorando em Relações Econômicas na Universidade Federal Fluminense – UFF.

Criador e Coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, nos anos de 2001/2005.

Criador e Coordenador dos cursos de pós graduação em Direito do Consumidor da Universidade Estácio de Sá – Juiz de Fora / MG, nos anos de 2003/2004.

Desenvolveu e coordenou os cursos de pós-graduação (ensino à distância) em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, realizados na Universidade Estácio de Sá, nos anos de 2008 a 2009.

Desenvolveu e coordena os cursos de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor na Escola da Administração Judiciária – ESAJ, desde 2013 e até a presente data.

Coordenador acadêmico/científico de diversos congressos, simpósios, seminários, jornadas, nacionais e internacionais, alguns dos quais inseridos no calendário nacional de eventos jurídicos, como o Congresso de Direito do Consumidor e o Congresso de Direito Imobiliário e Registral.

Autor do livro “O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a nova concepção contratual e os negócios jurídicos imobiliários – Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais”, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2000.

Autor de diversos trabalhos, ensaios e artigos científicos, publicados em obras coletivas, revistas e periódicos, no Brasil, em Portugal, na Espanha e na Argentina.

Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, elaborada pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo (ApDC) e do Conselho Editorial da Revista Direito em Movimento, elaborada pelo Tribunal de Justiça.

Membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra – Portugal.

Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

Membro do Instituto Iberoamericano de Direito do Consumidor.

Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), exercendo por três mandatos consecutivos a vice-presidência da entidade, da qual é, hoje, Diretor de Apoio à Magistratura.

Sócio Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Professor, professor-visitante e/ou professor convidado de Direito Civil, Direito Civil Constitucional, de Direito do Consumidor, de Responsabilidade Civil, de Direito Imobiliário e de Direito Médico em cursos de pós-graduação em Direito ministrados na UERJ, UNESA, FGV/RJ, PUC/RJ, UCAM e FEMPERJ.

Ex-Professor Titular das Cadeiras de Direito Civil e de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA.

Professor dos cursos regulares, de cursos de extensão/especialização e de pós-graduação em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Representa o Tribunal de Justiça em diversos fóruns multi institucionais, como os de Direito Imobiliário e Registral (formados pelo TJRJ, OAB/RJ e ADEMI), cujos trabalhos concorreram em duas edições do Prêmio Innovare (2013 e 2014) e resultaram em inédito convite a um tribunal de justiça para participação em reuniões do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e para integração de Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Justiça / Secretaria Nacional do Consumidor ( em dezembro de 2014).

ELIAS MATOS BRITO
Secretário Executivo