ESPECIALIZAÇÃO

360 horas

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – 360 HORAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

COORDENAÇÃO GERAL: Ministro LUIZ FUX

COORDENAÇÃO ADJUNTA: Des. WERSON RÊGO

O curso de Especialização em Direito Processual Civil, proposto pelo INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO em parceria com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF pretende aprofundar o estudo da dogmática processual, levando em conta os contemporâneos compromissos do Direito Processual Civil, constitucionalmente estabelecidos, contribuindo positivamente para inserção do participante no mercado de trabalho, atualizar conhecimentos, buscando interdisciplinar a matéria Direito Processual Civil com outros ramos do Direito.  O curso em questão tem a coordenação geral do Ministro LUIZ FUX, do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de Juristas que elaborou o novo Código de Processo Civil. A coordenação adjunta é do Desembargador WERSON RÊGO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

CONVIDADOS ESPECIAIS

Ministro Luis Felipe Salomão, Tereza Arruda Alvim (a confirmar), José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo César Pinheiro Carneiro, Nelson Nery Jr., Sérgio Bermudes.

OBJETIVOS

Outorgar aos pós-graduandos conhecimentos científicos que lhes permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critérios próprios; habilitá-los para encarar as questões específicas na área do Direito Processual Civil; desenvolver e aperfeiçoar a criatividade e a pesquisa jurídica, com vistas a futuras investigações, bem assim o estímulo à excelência universitária; agregar valor à formação pessoal e profissional dos pós-graduandos, qualificando-os e valorizando-os no mercado de trabalho.

PÚBLICO – ALVO

Advogados, Servidores Públicos, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Procuradores, Magistrados, Docentes Servidores Públicos, Estudantes do último ano do curso de Direito, Assessores Jurídicos, Parlamentares e profissionais de nível superior com interesse na matéria.

METODOLOGIA

A metodologia de ensino será pautada na qualidade, buscando trazer para sala de aula a experiência de juristas renomados, que participaram direta ou indiretamente do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. O aluno terá acesso livre durante o período de realização do Curso de Pós-Graduação ao portal do aluno da Universidade Federal Fluminense – UFF. Os módulos oferecidos com apoio logístico da UFF, tem como objetivo atender às novas demandas das mais variadas questões envolvendo o processo civil, ao discutir assuntos complexos, jurisprudências, casos concretos, questões de concursos, outros.

CARGA HORÁRIA: mínimo de 363 horas

Duração: 09 meses (Modalidade Online) – Estudando de segunda a sexta, o participante precisa de apenas de 3h (em média) de estudo por dia para concluir o curso no prazo previsto (09 meses).

Início confirmado: 01 de Agosto de 2017 (online) – O início das aulas de Direito correrão no primeiro dia do mês de agosto, todavia os estudos começam a partir do momento da inscrição. Neste momento, o participante já começa a receber os conteúdos de estudo que serão liberados única e exclusivamente para os participantes desta Pós-graduação. As aulas de metodologia científica e o curso de 10h de Life and Educational Coaching serão liberados no dia 01 de junho de 2017.

INTRODUÇÃO AO NOVO PROCESSO CIVIL

06hs _ Normas fundamentais do processo civil

06hs _ Aplicação das normas fundamentais

06hs _ Institutos fundamentais do direito processual civil

06hs _ Limites da jurisdição e cooperação internacional

06hs _ Competência

06hs _ Cooperação nacional

15hs _ Sujeitos do processo

09hs _ Dos atos processuais

06hs _ Tutela provisória

06hs _ Formação, suspensão e extinção do processo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL

03hs _ A Constitucionalização do Processo Civil

03hs _ A Efetivação do princípio do contraditório

03hs _ Nova Lei do Mandado de Injunção – Lei 13.300/2016

03hs _  A Fundamentação das Decisões Judiciais

PROCESSO DE CONHECIMENTO I

12hs _ Petição Inicial

03hs _ Audiência de Instrução e Julgamento

12hs _ Direito Probatório

09hs _ Sentença

06hs _ Remessa Necessária

09hs _ Estabilização, Preclusão e Coisa Julgada

09hs _ Teoria Geral da Execução

PROCESSO DE CONHECIMENTO II – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12hs _ Liquidação de Sentença

18hs _ Cumprimento de Sentença

18hs _ Espécies de Execução Fundadas em Título Extrajudicial

PROCESSO DE EXECUÇÃO

3hs _ Defesa do Executado

6hs _ Suspensão e Extinção do Processo de Execução

PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS

03hs _ Precedentes Judiciais

03hs _ Ordem dos Processos nos Tribunais

03hs _ Incidente de Assunção de Competência

03hs _ Conflito de Competência

03hs _ Ação Rescisória

03hs _ Reclamação

12hs _ Recursos

06hs _ Recursos para o STF e STJ

SITUAÇÕES JURÍDICAS ESPECIAIS

15hs _ Direito do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil

21hs _ Direito de Família / Sucessões o Novo CPC

15hs _ Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

15hs _ Juizados Especiais e o Novo Código de Processo Civil

DIDÁTICA E METODOLOGIA